Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL

   

1. Processo nº:11627/2020
    1.1. Apenso(s)

3450/2020

2. Classe/Assunto: 4.PRESTAÇÃO DE CONTAS
2.PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - 2019
3. Responsável(eis):CARLOS PEREIRA PACHECO - CPF: 95915877168
NELSON ALVES MOREIRA - CPF: 05907306149
4. Origem:PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
5. Distribuição:4ª RELATORIA
6. Relator:Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
7. Representante do MPC:Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS

8. TERMO DE ARQUIVAMENTO Nº 394/2023-COPRO

ARQUIVE-SE os presentes autos, nos termos do Art. 32, § 1º c/c o Art. 34 da Instrução Normativa TCE/TO nº 008/2003, haja vista o PARECER PRÉVIO TCE/TO Nº 140/2022-SEGUNDA CÂMARA,  item 8.4 (evento 31) e o OFÍCIO Nº 185/2023-SECA2 (evento 41), enviado ao Senhor Vereador WELICE CARDOSO DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO.

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 07 do mês de março de 2023.

Documento assinado eletronicamente por:
BERNARDINO NEGREIROS DA SILVA, TECNICO DE CONTROLE EXTERNO -  AT, em 07/03/2023 às 17:11:01
, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
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